Política de Privacidade AcheticketsPos

Este site/aplicativo é mantido e operado por ACHETICKETSPOS

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso
site/aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos
sujeitos às disposições da Lei Federal n.13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD).Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso,
disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:-

Quem deve utilizar nosso site/aplicativo;- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;-

Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;- Como entrar em contato conosco.

Afinal, o que é tratamento de dados?

É toda e qualquer operação realizada com um dado: coleta, produção, recepção, classificação,
utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração. Ou seja, se há um dado, alguma ação está
sendo feita com ele. Dessa forma, podemos entender o tratamento de dados como um ciclo
de vida das informações.


Dado pessoal

Na LGPD é definido como “informação relacionada à pessoa identificada ou identificável”.

Ou seja, quando ele permite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa (titular), como
por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (como CPF, RG,
CNH, Carteira de Trabalho, passaporte e título de eleitor), endereço residencial ou comercial,
telefone, e-mail e endereço IP.


Dados que coletamos e motivos da coleta

Na LGPD é definido como “informação relacionada à pessoa identificada ou identificável”.
Ou seja, quando ele permite a identificação, direta ou indireta, de uma pessoa (titular), como
por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (como CPF, RG,
CNH, Carteira de Trabalho, passaporte e título de eleitor), endereço residencial ou comercial,
telefone, e-mail e endereço IP.


1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário


Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente
ao utilizar nosso site/aplicativo: a) Nome e sobrenome do usuário;b) E-mail utilizado pelo
usuário; c) Identidade e CPF; d) Data de nascimento; e) Telefone; f) Endereço;

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: Preenchimento de formulário padrão
disponibilizado ao usuário para cadastro na plataforma e das seguintes formas: a) fornecidos
pelo titular - quando são inseridos ou encaminhados ativamente pelo titular ao entrar em
contato ou acessar o portal da AcheticketsPos. Independentemente de quais dados o titular
fornecer, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o
cumprimento das finalidades a ele declaradas, caso a caso; b) Dados coletados
automaticamente - tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP(com
data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura
digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, utilizamos algumas tecnologias
padrões, como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objects, que têm o propósito de
melhorar a experiência de navegação do titular nos serviços, de acordo com seus hábitos e
suas preferências. Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes
finalidades: a) Para que possamos enviar as condições do produto/serviço contratado; b) Para
que possamos manter o usuário integralmente informado do andamento de solicitações e/ou
reclamações eventualmente enviadas ao nosso conhecimento e providências;c) Para que
possamos manter o usuário integralmente informado do andamento de solicitações,
reclamações eventualmente enviadas ao nosso conhecimento e providências, e envio de
informativos, divulgação de serviços e/ou produtos próprios ou de parceiros;


2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos
nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. º 13.709/2018). Assim,
não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado
referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma
pessoa natural.

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo
quando você acessa e navega por um site/aplicativo. Eles servem, basicamente, para seja
possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido
do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações
pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do
site/aplicativo.

a. Cookies do site/aplicativo

Os cookies do site/aplicativo são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário
e administrador exclusivamente pelo site/aplicativo.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar
a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para
lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado que possa lhe interessar.

b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor à utilização de cookies pelo site/aplicativo, bastando que os desative
no momento em que começa a utilizar o serviço, seguindo as seguintes instruções, clicando
nas opções “Aceito” ou “Não aceito”. A desativação de todos os cookies, no entanto, não será
possível, uma vez que alguns deles são essenciais para que o site/aplicativo funcione
corretamente.

Além disso, a desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a
experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de
ser utilizadas.


Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista
em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site/aplicativo.


Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o
façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir
alguma ordem expedida por autoridade pública.


Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site/aplicativo são armazenados e utilizados por período de
tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento
e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site/aplicativo e as
disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos
de nossas bases dedados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou
a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.


Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico,
previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa
ter uma base legal a ela correspondente. Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários
nas seguintes hipóteses:- Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;- Para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;- Para a execução
de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o
titular, a pedido do titular dos dados pessoais;

- Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro.


1. Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site/aplicativo
dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre,
informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento,
sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos
dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento
de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa
utilizar alguma funcionalidade do site/aplicativo que dependa daquela operação. As
consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas
previamente ao tratamento.


2. Execução de contrato

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente
firmado entre o site/aplicativo e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados
relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas
com o usuário.


3. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente
em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos
valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para
termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade,
na seção "Como entrar em contato conosco"(item 9).


Direitos do usuário

O usuário do site/aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de
Dados Pessoais:- Confirmação da existência de tratamento;- Acesso aos dados;- Correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados;- Anonimização, bloqueio ou eliminação de
dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;-
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
comercial e industrial;- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
titular, exceto nos casos previstos em lei;- Informação das entidades públicas e privadas com
as quais o controlador realizou uso compartilhado dedados;- Informação sobre a possibilidade
de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados
tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.


Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que
possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos
de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente
receberá todas as informações relacionadas.


Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e
liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas
semelhantes à nossa.- Protocolos de segurança e criptografia (Ex: Hashs criptográficos);-
Sistema de Controle de acesso;- Firewall;- Software de monitoramento;- Múltiplo fator de
autenticação;- Gestão/Distribuição de patch e atualizações;- Desenvolvimento seguro e
revisão de código- Web Application Firewall e Database Firewall (WAF /DBF); Informamos,
ainda, que possuímos certificação ISO 27001. Seguimos, portanto, os mais elevados padrões
técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados
pessoais e não pessoais de nossos usuários.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de
ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre,
por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em
geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade
caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de
controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco
ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.


Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados
pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à


Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 11/09/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site/aplicativo, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.


Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.


Como entrar em contato conosco


Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:


E-mail: contato@achetickets.com.br